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Na tevê paga, proteção ao conteúdo nacional

Escrito po: Blog - Zé Dirceu

23/01/2008

O deputado Jorge Bittar (PT-RJ) é relator de um substitutivo a quatro projetos de lei que tramitam na Câmara dos Deputados alterando a legislação dos serviços de TV por assinatura. O novo serviço está está sendo chamado de serviço de comunicação audiovisual social eletrônica de acesso condicionado e vai substituir a Lei do Cabo e os regulamentos do MMDS (tevê paga via microondas) e do DTH (via satélite). O substitutivo estabelece proteção ao conteúdo nacional na nova regulamentação, com a criação de cota obrigatória de conteúdo nacional – 10% da grade de programação, excluídos noticiários, programas esportivos e religiosos –, incentivando a produção do audiovisual no país. A nova regulamentação também fortalece a Ancine (Agência Nacional de Cinema), que dividirá com a Anatel (Agência Nacional de Telecomunicações) a regulamentação do serviço de TV paga (a Ancine responderá pela regulamentação do audiovisual e a Anatel pela regulação de telecomunicações).

 

Além disso, abre o mercado totalmente elitizado para novos atores, especialmente para as empresas de telecom, que poderão distribuir o serviço, criando condições para ampliar a competição, o que deve provocar a queda dos preços – os preços elevados são os responsáveis pela baixo índice de penetração do serviço. Só 8% dos domicílios brasileiros têm tevê paga, contra 54% na Argentina, 25% no Chile, 23% no México e 19% na Venezuela. “Com as medidas propostas, o que estamos fazendo é democratizar o serviço. Vamos sair de uma base dos atuais 5 milhões de assinantes para duas ou três dezenas de milhões nos próximos anos”, aposta Bittar. Ele também destaca o mecanismo de proteção ao conteúdo nacional – a política de cotas --, razão da reação contrária das operadoras de tevê paga e das programadoras internacionais. Aliás, a ABTA, entidade que reúne as operadoras de tevê paga, lançou no começo de dezembro uma campanha contra o PL 029/2007, que tem como mote “Não deixe que prejudiquem sua liberdade de escolha”. O filmete tenta associar a proposta de política de cotas de conteúdo nacional à interferência indevida na programação, como se hoje ela fosse definida pela usuário e não pelo programador. “É uma campanha abusiva e mentirosa”, afirma Bittar, em nota oficial lançada no dia 20 de dezembro de 2007, na qual reage à campanha da ABTA.

[ Zé Dirceu ] A chegada das teles está provocando alterações no mercado de TV por assinatura no Brasil, embora, na prática, a competição ainda seja limitada, já que duas operadoras, Net e Sky, respondem por quase 80% dos assinantes. Por que isso acontece?

[ Bittar ] Estamos vivendo o fenômeno da chamada revolução tecnológica, particularmente na área da Tecnologia da Informação e Comunicações. Nesse processo, as redes de comunicações são digitalizadas e se tornam capazes de trafegar qualquer tipo de informação – sinal de voz, desenho, vídeo, um audiovisual qualquer. Com essa alteração tecnológica, as empresas de telecomunicações começaram a perder valor em suas redes fixas, que eram dedicadas ao tráfego de voz. Perdem receita para as operadoras de telefonia móvel, e, na longa distância, para a Voz sobre IP. Isso é um fenômeno mundial. Então, precisam entrar em novos mercados, como é o caso da tevê paga. No caso das teles locais brasileiras, a perda de receita não é um problema só para elas, mas é também para nós, porque são concessionárias das redes e, em algum momento, elas podem devolver essas redes para o Estado.

[ Zé Dirceu ] E qual é a alternativa para essas concessionárias?

[ Bittar ] Elas querem agregar valor a essas redes e para isso têm que prestar outros serviços, como o de banda larga, por exemplo, mas não podem transmitir informações audiovisuais pagas, ou seja, TV por assinatura. Pelas regras da Lei do Cabo, de 95, e da LGT (Lei Geral de Telecomunicações), de 97, e pelos próprios contratos de concessão, renovados recentemente, as operadoras não podem fazer TV por assinatura.

Por outro lado, o mercado de TV por assinatura no Brasil é extremamente elitizado, segmentado e a TV por assinatura no Brasil é uma das mais caras do mundo – e a meu ver é propositadamente segmentada para proteger a TV aberta, porque quem controla a TV por assinatura é quem controla a TV aberta no Brasil. Só para dar uma noção de valores: a rede Globo fatura na TV aberta R$ 5,5 bilhões (valores de 2006); a segunda, que é a Record, faturou R$ 750 milhões. Então, querem proteger esse modelo de negócio. Manter a TV aberta para a massa, e a TV segmentada para a classe A e uma fração da classe B.

O que nós queremos é que as teles entrem nesse mercado. A Globo é quem mais fortemente se coloca contra. O argumento é que as teles são empresas multinacionais, que faturam R$ 120 bilhões/ano. É um nacionalismo tardio. Se sentem ameaçadas pelo volume de capital, porque se as teles entrarem vão fazer a diferença no mercado. Aí ficou esse impasse, essa briga de gato e rato.

A regulação tem que ser independente da tecnologia

[Zé Dirceu ] Sua proposta de substitutivo vem provocando polêmica e reação dos programadores, porque, ao definir um novo arcabouço legal para a tevê paga, você incluiu a proteção ao conteúdo nacional. Qual é a importância da política de cotas?

[ Bittar ] No início da atual legislatura surgiu um projeto do Paulo Bornhausen (DEM-SC) que, em linhas gerais, permite a entrada das teles (no mercado de TV por assinatura), logo depois surgiu um projeto do Nelson Marchezelli (PTB-SP), proibindo, e surgiu um terceiro projeto, do Walter Pinheiro e do Paulo Teixeira, do qual eu sou um pouco co-autor, que trata a matéria de maneira diferente: em vez de tratar verticalmente, abre a cadeia de valor, porque, quando você faz TV por assinatura você tem uma área que é da produção e programação audiovisual, e tem outra que é telecomunicações, que é levar e comercializar o produto até o usuário. É uma forma inteligente de tratar essa matéria, porque eu tenho uma camada do audiovisual e uma camada de regulação de telecomunicações. Outra estratégia é a chamada neutralidade de rede. Para o usuário não importa o meio pelo qual o sinal está chegando, se por satélite ou por fio de cobre. O importante é que chegue com qualidade, diversidade e barato.

A regulação tem que ser independente da tecnologia, que muda a cada segundo. Hoje, a regulação é feita por tecnologia. Existe uma lei que vale só para o cabo; uma portaria do Ministério das Comunicações que vale só para o DTH (abreviação do termo em inglês direct to home, modalidade de transmissão por satélite que envia os sinais diretamente para a casa do telespectador) e, outra, que vale só para a propagação terrestre, que é o MMDS (sigla em inglês para Sistema Multicanal de Distribuição de Microondas).

Nossa proposta é desbloquear essa discussão. Vamos fazer uma regulação adequada para o audiovisual, vamos proteger o audiovisual brasileiro, porque essa é uma questão cultural. É uma das indústrias que mais cresce no mundo e o Brasil tem que entrar nessa onda. Temos coisas de qualidade na televisão, no cinema , só que tudo muito artesanal. Precisamos produzir industrialmente e a TV por assinatura é uma ótima oportunidade. Se eu passar de um número pequeno de assinantes em um país com a população do Brasil para um número expressivo de assinantes, eu vou criar escala para ter produtores capazes de disputar o mercado internacional. É essa a idéia: fazer TV por assinatura para todos – torná-la mais barata com a entrada das teles, que têm redes subutilizadas. Vamos agregar valor e, ao invés de se ter pacote de R$ 100,00, teremos pacote de R$ 30,00.

Audiovisual terá um fundo e R$ 300 milhões ao ano

[ Zé Dirceu ] Vamos falar um pouco do seu substitutivo. Poderia detalhar um pouco mais as propostas?

[ Bittar ] Como eu disse, no começo do ano passado, entraram três projetos, e depois um quarto projeto, do João Maia, do PL do Rio Grande do Norte. Aí começou a chicana. O Júlio Semeghini (PSDB-SP), que é nosso parceiro nisso, e é o presidente da Comissão de Ciência e Tecnologia e Telecomunicações, me nomeou relator. Quando fui nomeado, o Albano Franco (PSDB-SE) entrou com requerimento para a matéria tramitar na Comissão de Desenvolvimento Econômico, manobra regimental para tirar a matéria de mim e sentar em cima da matéria na comissão. A primeira reação nossa foi propor uma comissão especial na Câmara, mas, depois, vimos que ia ficar uma guerrilha, e decidimos propor um acordo, inclusive para a tramitação. O Albano Franco passou para o Wellinton Fagundes (PR-MT), relator da Comissão de Desenvolvimento Econômico. Ele colocou, de um lado da mesa, as teles fixas, e de outro, a Globo, e fez um relatório que traduziu esse acordo de interesses. No final do ano, a matéria veio para mim. Conversei com um público diversificado (TVs e associações representativas do setor) e produzimos esse relatório parcial. Agora vou apresentar um substitutivo desses quatro projetos (os três anteriores, mais o do João Maia).

[ Zé Dirceu ] E nesse substitutivo a proposta é fortalecer o audiovisual nacional?

[ Bittar ] Vamos fortalecer o audiovisual brasileiro dentro de uma perspectiva de ampliação do mercado. Hoje, essa produção é de altíssimo risco, risco que se reduz quando se tem um mercado mais amplo. Vamos criar um novo instrumento de fomento, estamos agregando recursos para os produtores independentes, tirando uma fatia do Fistel (Fundo de Fiscalização das Telecomunicações) para isso. O substitutivo estabelece que 10% dos recursos hoje recolhidos para o Fistel sejam carreados para esse fundo de fomento ao audiovisual, o que representaria R$ 300 milhões ao ano. Com esses três instrumentos (fomento, cotas e expansão do mercado) a gente espera criar um grande mercado de TV por assinatura no país, que não se contrapõe à TV aberta. É uma TV complementar, é mais segmentada. A idéia nossa, e que é compartilhada pelas teles, é ter um canal popular, um pacote família, com canal infantil, filmes, noticiário, esportes.

[ Zé Dirceu ] E como será o sistema de cotas?

[ Bittar ] Tem cotas direcionadas para os canais estrangeiros, tem cotas para programadores, para canais brasileiros, e tem cotas para conteúdo brasileiro dentro desses canais. Outra novidade: quando o distribuidor tem um canal de TV por assinatura dele é obrigado a comprar um outro para garantir a pluralidade de informação, não manipular a notícia.

[ Zé Dirceu ] Quais foram os impasses que surgiram nesse processo?

[ Bittar ] Primeiro, proibição de propriedade cruzada, ou seja, a Globo exigiu que as teles não podem controlar empresas que façam produção e programação de conteúdos audiovisuais no país. Ela propõe que elas possam ter, no máximo, 30% de capital – eu coloquei no meu substitutivo até 49%. As teles, por sua vez, propõem que as radiodifusoras não podem controlar empresas de telecomunicações. Ou seja, se proibiu que um entrasse na área do outro, embora, na prática, a coisa não é bem assim, quem tem dinheiro manda.

Na questão das cotas, quem abriu uma campanha frontal contra a gente foi a associação das TVs por assinatura, a ABTA (Associação Brasileira de TVs por Assinatura), muito hegemonizada pelos programadores internacionais, mas, com uma certa benevolência dos canais da Globo (GloboSat). O substitutivo incomoda porque cria as condições para mudar o status quo. Ao mesmo tempo em que contribui para quebrar os monopólios na tevê paga (Net e Sky detêm juntas 78% do mercado), ele mexe também na lógica da programação e distribuição do conteúdo nacional.

Nova política dá poderes para a Ancine arbitrar o mercado

[ Zé Dirceu ] O que você está propondo é separar o que é telecomunicações do que é audiovisual?

[ Bittar ] Esse é o desenho que está sendo trabalhado. Eu revogo a Lei do Cabo, suprimo todas as referências que estão nos contratos e na LGT acerca da Lei do Cabo na área de comunicações. Hoje, esses serviços que são regulados separadamente, por dispositivos normativos, uma lei, portarias etc., vão se tornar serviços extremamente simples, será uma mera autorização. Quem quiser, monta uma empresa, aluga ou monta a sua rede de cabos e pode prestar um serviço.

Quem faz a distribuição, que pode ser uma empresa de telecomunicações, pode organizar o pacote como quiser, desde que cumpra certas regras que estarão na lei acerca da produção brasileira dentro do pacote; só que ele vai ter que ter a gestão, a responsabilidade editorial, controlada por um brasileiro nato. Então, aqui há a liberdade do cara vender o pacote, porque a parte mais nobre do audiovisual é a produção isolada e a programação.

Qualquer um pode produzir no Brasil, mas para ser considerada produção audiovisual brasileira, vale a regra da Ancine, que tem uma boa definição para o audiovisual brasileiro – tem que ser produzido por uma empresa brasileira, o diretor tem que ser brasileiro, ter 2/3 de técnicos e artistas brasileiros, uma série de regras que definem o que é um conteúdo audiovisual brasileiro.

Para produzir um audiovisual brasileiro tem que ter a maioria de capital brasileiro, mas qualquer empresa estrangeira pode produzir um audiovisual no Brasil, mas não será considerado para efeito de cota.

Eu estou regulando por camadas – uma do audiovisual, regulada pela Ancine; outra, de telecomunicações, regulada pela Anatel. Do ponto de vista da gestão, sempre que for produção brasileira, a programação como um todo tem que ser controlada por brasileiros, e aqui tem que ter sempre, a gestão, a responsabilidade editorial de brasileiros.

[ Zé Dirceu ] Estão alegando que isso na prática vai causar a desnacionalização do conteúdo.

[ Bittar ] Não, ao contrário. A Globo quer que se coloque aqui menos de 30%. Em geral, eles concordam. Eles preferiam que nós não entrássemos nessa questão da cota. Eles mandam no mercado, e para eles, cota é desnecessário.

Vamos fazer um novo serviço de acesso condicionado porque é um serviço pago. Na programação e no empacotamento, nos canais e pacotes de canais, nós vamos criar algumas normas que regulem oferta, garantam a isonomia neste mercado para evitar concentração e práticas anti-competitivas, que a Globo faz no mercado. E vamos criar cotas para produção nacional e para a produção independente.

Esse é um tema delicado com a Globo

No caso da isonomia, nós estamos criando a obrigatoriedade da isonomia na oferta e produção para os programadores e dos programadores para aqueles que fazem o pacote. Tem uma norma que diz o seguinte: não pode discriminar. Eles querem fazer uma coisa bem light e dizer “o Cade (Conselho Administrativo de Defesa Econômica) decide esse negócio e empurrar para o Cade”. A grande diferença é que eu estou conferindo alguns poderes para a Ancine arbitrar o mercado, sem prejuízo do trabalho do Cade e do Poder Judiciário. É o que faz a Anatel, que tem algum poder de regulação do mercado para evitar práticas anti-competitivas de mercado. Esse é um tema delicado com a Globo.

Para aqueles produtos considerados relevantes do ponto de vista competitivo, a gente define o seguinte: canal esporte, por exemplo, a TV que compra o Brasileirão com exclusividade passa a ser o canal chave. É o que os ingleses chamam de facilidade essencial, um instrumento essencial. Nesse caso, a agência pode determinar que aquele canal seja negociado separadamente. A emissora que detiver o Brasileirão não poderá obrigar a concorrente a comprar um pacote pelo olho da cara e ainda obrigar aquele canal a comprar um monte de outras coisas, que é o que a Globo faz hoje. Em todos os países europeus, esse conceito existe.

Na questão das cotas nos canais, é o seguinte: todos aqueles que têm a maioria de produção qualificada, ou seja, os canais que estão acima de 50% da produção, todos eles têm que ter 10% de produção brasileira e independente deste programador, ou seja, o cara tem que comprar do produtor nacional, não é ele quem vai produzir, tem que comprar e de acordo com as regras do audiovisual brasileiras.

A idéia é ter pluralidade da formação de opinião

[ Zé Dirceu ] E no mundo?

[ Bittar ] Na Europa o jogo é muito pesado, tem que ter 50% de conteúdo europeu e em cada país existem regras rigorosas.

Se eu tiver 50 canais, 50% serão de programadores brasileiros, metade-metade. Claro que dentro desses canais poderá haver conteúdo nacional ou não, mas isso vai estimular os radiodifusores brasileiros a entrar nesse mercado. Record, Band, quem é independente e queira produzir nesse mercado. Por exemplo, num pacote de 50 canais, a metade deles, 25, tem que ser produzida por programadores brasileiros, e uma parte deles, de programadores independentes para evitar a concentração.

Hoje, no cabo digital, eu tenho 13 canais nacionais, tenho que passar a 35. No cabo analógico, eu tenho 4 nacionais e tenho que passar para 13, em relação ao total de canais. E no MMDS, da TVA, que é o que tem menos canais nacionais, são 2 e tem que passar para 17.

Sobre o pacote final, olhando para o pacote como um todo, 30% dos canais deverão ter no seu espaço qualificado 50% de conteúdo nacional.

Aparentemente, não é uma cota draconiana. A mais ousada é a que fala dos programadores. Eu trabalho com três conceitos: os canais estrangeiros têm que ter produção nacional; entre os canais, metade tem que ser de programadores brasileiros; entre os canais que têm conteúdo qualificado, pelo menos 1/3 tem que ser canais de brasileiros. A nossa idéia é o seguinte: o profissional que vai produzir o canal, o registra na Ancine e recebe o selo de Canal BR. O empacotador, quando for montar um pacote, já vai saber que aquele canal tem o selo da Ancine, já foi chancelado. Ele vai ver no mercado, na prateleira e verifica quais são os canais que têm o selo BR.

Para pacotes muito pequenos, abaixo de 30 canais, eu flexibilizo as cotas. A idéia é que o pequeno programador tenha mais liberdade dentro do mercado, por isso as cotas são diminuídas a 1/3. Na Europa chegaram a eliminar as cotas totais para pequenos pacotes. Hoje só se faz pacotes de cem canais, coisas desse tipo. A idéia é ter um canal popular, onde tenha menos canais, mas tenha conteúdo nacional.

Onde houver um canal de notícias, programação jornalística nacional dependente, vinculada a um distribuidor, tem que botar uma outra. Vamos supor, a Globo controla um sistema de distribuidor, vamos supor que ela não venda a Net, ela bota a GloboNews, vai ter que botar um outro canal que venha a surgir no mercado, um outro canal de notícias brasileiro. A idéia é ter pluralidade da formação de opinião.

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